O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) que solicitou uma punição à escola de samba Vai-Vai é defensor da ditadura militar e da anistia aos policiais çãoàaajogo -militares processados ou punidos por participação no Massacre do Carandiru. No desfile deste ano em SP, a escola retratou policiais da Tropa de Choque com asas e chifres vermelhos, em referência a uma figura demoníaca.
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Deputado federal desde 2015, o Capitão Augusto já afirmou à Folha de S. Paulo que o golpe de 1964 foi uma "revolução". "O que para vocês é golpe, para nós é a revolução democrática de 64. Nós salvamos o Brasil do comunismo", afirma Capitão Augusto. "Não houve ditadura no Brasil, o que houve foi um regime militar", disse em entrevista em seu primeiro ano como deputado.
Segundo suas palavras, somente o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) pode ser considerado uma ditadura. "Ditadura pressupõe ditador, poder concentrado nas mãos de um só. No regime militar houve alternância no poder, o Congresso manteve-se aberto, o Judiciário manteve-se aberto e até a imprensa tinha liberdade, desde que não enaltecesse o regime comunista."
Mais recentemente, em entrevista ao Poder 360, em 2022, o capitão voltou a negar que houve violência durante a ditadura da segunda metade do século passado. "A ditadura da Argentina, em 8 anos, matou mais de 5 mil pessoas. No Brasil, em 20 anos, foram menos de 300 desaparecidos políticos", disse.
"Não houve nenhum tipo de violência, nada, e depois os militares devolveram voluntariamente o poder para os civis. Lógico, que no meio de 20 anos, há episódios pontuais que acabaram ocorrendo. Mas não há como falar que eram atos endossados pelo governo militar", afirmou.
O deputado federal também é autor do Projeto de Lei 2821/2021, que pretende anistiar os policiais militares processados ou punidos por participação no chamado Massacre do Carandiru. O PL já foi aprovado na Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, em 2022. Agora, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Na justificativa do projeto, o capitão afirma que "não há qualquer respaldo constitucional para a condenação desses profissionais sem elementos individualizados que apontem a relação entre os fatos delituosos e a autoria".
"Para resguardar esses profissionais de punições indevidas com motivação meramente ideológica, a solução é a concessão de anistia em seu favor, o que é possível, mesmo havendo acusação de homicídio qualificado, uma vez que os fatos ocorreram anteriormente ao dia 06 de setembro de 1994, data em que a Lei n° 8.930 passou a prever o homicídio qualificado no rol de crimes hediondos", defende o deputado.
Relembre o caso da Vai-Vai
O Capitão Augusto e a deputada federal Alonso, também do PL de São Paulo, enviaram um ofício ao governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), pedindo que a escola de samba fique sem acesso a recursos públicos no próximo carnaval por supostamente "desrespeitar" policiais em seu desfile no último sábado (10).
"Proponho que a Vai-Vai seja proibida de receber qualquer forma de recurso público no próximo ano fiscal, como forma de sanção pela conduta ofensiva demonstrada. A medida não apenas servirá de punição, mas também como sinal de que ofensas contra instituições e profissionais de segurança não serão toleradas em nosso estado", diz o documento.
Escola de samba Vai-Vai retratou a Tropa de Choque da Polícia Militar com referências demoníacas / Divulgação/LigaSP/Felipe Araújo
Em nota, a Prefeitura informou que o ofício será encaminhado para a Liga das Escolas de Samba de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. "Caberá então à associação verificar eventual descumprimento do regulamento interno", diz a nota.
A escola de samba Vai-Vai, por sua vez, disse que seu samba-enredo "tratou-se de um manifesto, uma crítica ao que se entende por cultura na cidade de São Paulo, que exclui manifestações culturais como o hip hop e seus quatro elementos - breaking, graffiti, MCs e DJs". Por isso, "foram feitos, ao longo do desfile, uma série de recortes históricos, como a semana de arte de 1922 e o lançamento do álbum Sobrevivendo no Inferno, dos Racionais MCs, em 1997".