Nesta quinta-feira (25),ãopresidiráaajogo - o Congresso Nacional instalou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, praticados em 8 de janeiro. Os parlamentares elegeram o deputado Arthur Maia (União-BA) para a presidência da comissão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria e Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) para as vagas de primeiro e segundo vice-presidente, respectivamente.

Inicialmente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalhou contra a instalação da comissão, mas recuou diante da divulgação das imagens do agora ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Gonçalves Dias, dentro do Palácio do Planalto durante a invasão dos bolsonaristas. A partir disso, a base governista trabalhou para conseguir assentos na comissão.

As audiências devem ser marcadas pelas tentativas da oposição em responsabilizar o governo Lula pelas invasões, por um lado. Por outro, a base governista trabalhará para comprovar a participação de bolsonaristas nos atos. Inicialmente, os deputados e senadores têm 120 dias para finalizar a CPMI, mas o prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias.

A CPMI é composta por 16 senadores e 16 deputados e seus respectivos suplentes.

Os congressistas, a partir dos requerimentos apresentados, terão poderes semelhantes às atribuições de autoridades policiais, como determinar diligências, fazer audiências públicas, convocar depoimentos, determinar prisões em casos de flagrante delito e quebrar sigilos bancário, fiscal e telemático.

Ao fim da CPMI, os parlamentares votam o relatório produzido pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Se aprovado, o documento pode ser encaminhado como um parecer às autoridades judiciais ou até mesmo ser base para um projeto de lei. Se houver indicação de crime, o relatório pode ser enviado ao Ministério Público.

O relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), após a CPI da Pandemia, por exemplo, acusou formalmente o então presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de prevaricação, charlatanismo, epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Entre os senadores titulares, estão:

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Marcelo Castro (MDB-PI)

Soraya Thronicke (União-MS)

Davi Alcolumbre (União-AP)

Marcos do Val (Podemos-ES)

Cid Gomes (PDT-CE)

Eliziane Gama (PSD-MA)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Ana Paula Lobato (PSB-MA)

Eduardo Girão (Novo-CE)

Magno Malta (PL-ES)

Esperidião Amin (PP-SC)

Damares Alves (Republicanos-DF)

Já entre os deputados titulares, estão:

Arthur Oliveira Maia (União-BA)

Duarte (PSB-MA)

Amanda Gentil (PP-MA)

Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Duda Salabert (PDT-MG)

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Rafael Brito (MDB-AL)

Aluisio Mendes (Republicanos-MA)

Rodrigo Gambale (Podemos-SP)

Fernandes (PL-CE)

Delegado Ramagem (PL-RJ)

Filipe Barros (PL/PR)

Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Rogério Correia (PT-MG)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Erika Hilton (PSOL-SP)

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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